15/03/2017
“Cartórios de notas e de registro são para mim verdadeiras oficinas da segurança jurídica”, diz ministro do STF
Fonte: Revista Cartórios com Você
Extraído de Serjus
ÔNUS DO CREDOR
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família
14 de março de 2017, 14h50
Compete ao credor, e não ao devedor, provar que o imóvel alvo de penhora não é bem de família e a existência de outros bens a serem executados. Com esse entendimento, a 8ª Turma do...
União estável homoafetiva vai a votação suplementar
Publicado em: 14/03/2017
O projeto que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011) deve passar por nova votação nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e...
Clipping – Diário Digital (MS) - Mulheres transexuais conquistam registro civil do sexo feminino
Segunda, 13 Março 2017 13:15
Ações judiciais na Comarca de Rio Brilhante tiveram desfecho nesta semana
Na Comarca de Rio Brilhante, duas ações judiciais tiveram desfecho nesta semana e as sentenças...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de declaração de ausência - Sucessão provisória - Inventário - Imissão da meeira/herdeiros na posse dos bens do "falecido" - Expedição de alvará para levantamento de valores e movimentação de conta bancária
Publicado em:...
Viúva que teve o marido enterrado como indigente tem direito a pensão por morte
Publicado em: 10/03/2017
Sustentar quatro filhos sem ajuda de ninguém é uma responsabilidade e tanto. Em São Paulo, uma mulher se viu diante desse desafio depois que o marido faleceu. O problema ficou ainda mais grave...